Termos de Uso
Última atualização: maio de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar a plataforma ouro.capital, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concorda, não utilize nossos serviços.
2. Definições
- Token: representação digital de 1 grama de ouro físico custodiado.
- Custódia: armazenamento físico do ouro em cofres LBMA-certificados.
- Lastro: relação 1:1 entre tokens emitidos e ouro físico custodiado.
- Redenção: processo de resgate do ouro físico correspondente aos tokens.
3. Elegibilidade
Para usar a plataforma, você deve: ser maior de 18 anos; possuir CPF válido e regular; possuir conta bancária em instituição financeira brasileira; residir no Brasil (para Conta Individual).
4. Cadastro e KYC
O cadastro exige verificação de identidade (KYC) conforme regulamentação vigente. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
5. Riscos do Investimento
Investimentos em ouro envolvem riscos, incluindo mas não limitados a: variação do preço do ouro no mercado internacional; risco cambial (BRL/USD); risco de liquidez em condições extremas de mercado. Rentabilidade passada não garante rentabilidade futura.
6. Política de Cancelamento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, desde que não possua saldo em ouro. Para encerrar com saldo, primeiro realize a venda ou resgate físico do ouro.
7. Limitação de Responsabilidade
A ouro.capital não se responsabiliza por perdas decorrentes de variações normais do preço do ouro, decisões de investimento do usuário, ou eventos de força maior.
8. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos.